⚠️ [ALERTA IMPORTANTE PARA PAIS]
⚠️ [ALERTA IMPORTANTE PARA PAIS]
Você tem um filho de 0 a 5 anos e não conseguiu vaga em escolinha pública?
A Prefeitura pode ser obrigada a pagar uma escola particular para seu filho.
⚠️ [ALERTA IMPORTANTE PARA PAIS]
Você tem um filho de 0 a 5 anos e não conseguiu vaga em escolinha pública?
Garantir a vaga do seu filho é um direito constitucional. E você pode conquistar isso agora, sem pagar mensalidade até a criança completar 6 anos..
Como Funciona o Processo?
4 Passos Simples
1º Passo
Você preenche o formulário nesta página ou chame no Whatsapp
2º Passo
Recebe a lista de documentos necessários por WhatsApp
3º Passo
Agendamos atendimento com um advogado especialista
4º Passo
Entramos com pedido judicial liminar para que seu filho estude imediatamente
Quem Pode Ter Direito?
É só para quem trabalha?
Só vale para escola pública?
Não. Se não há vaga pública, o município é obrigado a pagar uma vaga na escola particular.
Demora muito?
Entramos com pedido liminar para resposta imediata. Em muitos casos, a matrícula acontece em menos de 20 dias.
⚖️ Sobre o Escritório
Somos um escritório especializado em garantir o direito das crianças à Educação Infantil, tanto em creches quanto em escolinhas particulares, quando o poder público não oferece vagas.
✅ Mais de 1.500 crianças já matriculadas com o nosso apoio jurídico
✅ Mais de 12 anos de experiência com foco exclusivo no direito à vaga escolar gratuita
✅ Pioneirismo nacional em ações judiciais particulares para assegurar o acesso à educação infantil
✅ Compromisso com a transformação social, atuando com ética, seriedade e total transparência
📍 Atendimento presencial em Caxias do Sul e online para todo o Brasil.
MELLO & FOGACA ADVOGADAS ASSOCIADAS – 20.752.025/0001-59
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